SERNAP anuncia introdução de pulseiras eletrónicas ainda este ano para mitigar pressão nas cadeias moçambicanas

O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) prepara-se para dar um passo tecnológico decisivo na gestão do sistema prisional em Moçambique. Em declarações recentes, David Arsénio Henrique David, quadro do SERNAP, assegurou que as pulseiras eletrónicas deverão começar a ser utilizadas ainda em 2024, aguardando-se apenas a finalização da regulamentação para a sua implementação efetiva.

O Alívio de um Sistema Sob Pressão O sistema penitenciário moçambicano enfrenta atualmente um desafio crítico de superlotação, operando a 124% acima da sua capacidade real. Com infraestruturas desenhadas para acomodar 8.000 pessoas, as cadeias do país albergam hoje uma população de aproximadamente 20.000 reclusos.

Segundo David David, a introdução das pulseiras eletrónicas é vista como uma solução viável para reduzir este excedente. "O sistema já está montado e as pulseiras já estão cá", afirmou, sublinhando que o foco atual é definir os critérios jurídicos e o perfil dos candidatos que poderão beneficiar deste mecanismo de vigilância fora das celas.

O Custo da Manutenção e o Papel da Produção A gestão desta massa populacional acarreta custos significativos para os cofres do Estado. Estima-se que cada recluso custe, em média, 460 Meticais por dia ao orçamento público. Para mitigar estas despesas, o SERNAP aposta nos "centros abertos de produção", onde os internos com perfis específicos trabalham na produção agrícola e outras atividades. Esta iniciativa não só reforça a dieta alimentar nas penitenciárias, como também gera renda própria, embora nem todos os reclusos reúnam as condições de segurança necessárias para serem integrados nestes centros.

Justiça e Reabilitação Questionado sobre a morosidade processual que contribui para o excesso de detidos, o representante do SERNAP clarificou as competências do setor, remetendo a responsabilidade dos prazos judiciais para os tribunais. O foco do SERNAP, defendeu, mantém-se na regeneração e reabilitação dos indivíduos para que estes possam ser devolvidos à sociedade de forma produtiva.
Embora a superlotação seja descrita como um fenómeno global, as autoridades moçambicanas esperam que a combinação entre a nova tecnologia de monitorização e as prerrogativas legais de redução de pena possa, gradualmente, normalizar a situação nas penitenciárias nacionais