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O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) está a reforçar as acções de preparação antecipada para reduzir os impactos da seca sobre as comunidades mais vulneráveis, através da distribuição de insumos agrícolas, abertura e reabilitação de furos multiuso, conservação de alimentos e sementes, bem como transferências monetárias às famílias em situação de maior vulnerabilidade.
As medidas fazem parte da estratégia de Acções Antecipadas à Seca,
que procura permitir que as comunidades se preparem antes de a escassez de água
e alimentos atingir níveis críticos.
A directora de Planificação e Cooperação do INGD, Rita de Almeida,
explicou estas medidas durante uma entrevista concedida à Rádio Voz Coop,
destacando a necessidade de antecipar os impactos dos fenómenos climáticos e
reforçar a capacidade de resistência das famílias que dependem directamente da
agricultura e da pecuária.
Segundo a responsável, a lógica das acções antecipadas é simples: em vez de
esperar que a seca provoque perdas significativas para iniciar a assistência,
os recursos e as medidas de protecção devem chegar às comunidades enquanto
ainda existe margem para reduzir os danos.
El Niño e a influência sobre a chuva em Moçambique
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A preparação para episódios de seca está também relacionada com a
necessidade de compreender os fenómenos climáticos que podem alterar os padrões
normais de precipitação na região.
Um dos fenómenos de maior relevância é o El Niño, uma fase do
sistema climático denominado El Niño-Oscilação Sul (ENSO), associado ao
aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico Equatorial central e
oriental.
Embora o fenómeno tenha origem no Oceano Pacífico, as alterações provocadas
na circulação atmosférica podem repercutir-se em várias partes do mundo, incluindo
o sul e outras regiões de África.
Em determinados episódios de El Niño, partes da África Austral podem
registar uma redução da precipitação, temperaturas elevadas e períodos
prolongados de seca. Para países como Moçambique, onde uma parte significativa
das famílias rurais depende da agricultura de sequeiro, a redução das chuvas
pode afectar directamente a produção alimentar, disponibilidade de água,
criação de animais e rendimento das famílias.
É importante, contudo, evitar associar automaticamente toda a seca ao El
Niño. As condições de chuva em Moçambique também são influenciadas por outros
factores atmosféricos e oceânicos, pelo que a avaliação dos riscos deve
basear-se em previsões e dados climáticos específicos para cada região.
É precisamente neste contexto que as acções antecipadas ganham importância,
permitindo que as autoridades e parceiros humanitários actuem com base em
previsões de risco.
Sementes de ciclo curto para zonas afectadas
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Uma das principais medidas do INGD consiste no apoio aos produtores das
zonas mais vulneráveis através de sementes e culturas mais adaptadas às
condições de escassez de água.
Entre as culturas consideradas importantes estão a batata-doce e a
mandioca, devido à sua maior tolerância às condições de aridez.
A estratégia inclui igualmente a promoção de variedades de ciclo curto,
que podem permitir aos agricultores obter uma produção num período mais
reduzido, sobretudo quando existe uma janela de chuva limitada.
Segundo Rita de Almeida, as famílias são incentivadas a aproveitar as zonas
baixas e os recursos hídricos ainda disponíveis para realizar sementeiras de
emergência.
A medida procura reduzir o risco de as famílias perderem completamente a
época agrícola devido à irregularidade ou insuficiência das chuvas.
O apoio agrícola não se limita, entretanto, à distribuição de sementes. A
conservação da produção e dos próprios insumos é igualmente considerada
fundamental.
Neste âmbito, são promovidas tecnologias locais, incluindo celeiros
melhorados e sacos herméticos, que podem ajudar a reduzir as perdas
pós-colheita e conservar produtos agrícolas e sementes para utilização
posterior.
Agricultura climaticamente inteligente
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A abordagem do INGD inclui ainda a promoção de práticas de agricultura
climaticamente inteligente e de conservação, procurando adaptar os sistemas
de produção às condições de maior variabilidade climática.
A estrutura responsável pelo desenvolvimento das zonas áridas e semiáridas
tem, entre outras atribuições, a promoção de culturas e variedades tolerantes à
seca e com valor nutricional, assim como sistemas de captação, aproveitamento e
conservação de água para diferentes finalidades.
A intenção é aumentar a capacidade das famílias rurais de produzir
alimentos mesmo perante períodos de chuva insuficiente.
Furos multiuso levam água às
pessoas, animais e machambas
Outra componente das acções antecipadas consiste na construção ou
reabilitação de furos multiuso, sobretudo nas regiões áridas e
semiáridas, incluindo zonas das províncias de Gaza e Inhambane.
De acordo com a explicação apresentada por Rita de Almeida, um furo
multiuso é uma infraestrutura concebida para responder a diferentes
necessidades a partir de uma mesma fonte de água.
O sistema pode disponibilizar água para consumo humano, permitir o abeberamento
do gado e apoiar a produção agrícola, particularmente de hortícolas,
numa área próxima.
A estratégia procura, desta forma, reduzir a pressão sobre os recursos
hídricos disponíveis e proteger simultaneamente as pessoas, os animais e os
meios de subsistência.
Para comunidades rurais afectadas pela seca, a existência de uma fonte de
água com múltiplas utilizações pode representar uma diferença importante,
principalmente quando a falta de água ameaça a sobrevivência do gado e limita a
produção de alimentos.
A experiência já tem antecedentes nas intervenções de gestão do risco de
desastres em Moçambique. O balanço oficial da época chuvosa e ciclónica
2023/2024 indicou que cerca de 4.550 agregados familiares beneficiaram
de infra-estruturas de água, incluindo poços, furos e sistemas multifuncionais
de água construídos ou reabilitados.
Transferências monetárias para famílias vulneráveis
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As transferências monetárias constituem igualmente uma das
ferramentas utilizadas nas acções antecipadas.
O mecanismo permite que famílias seleccionadas recebam apoio financeiro
antes do agravamento da situação, dando-lhes maior flexibilidade para responder
às suas necessidades prioritárias.
Segundo a responsável do INGD, o apoio é direccionado para famílias
vulneráveis residentes em zonas identificadas como estando em maior risco de
sofrer os efeitos de uma seca severa.
Ao contrário de uma resposta exclusivamente baseada na distribuição de
bens, o dinheiro permite que cada agregado decida, dentro das suas
necessidades, como utilizar o recurso disponibilizado, incluindo para a
aquisição de alimentos, água ou outros produtos essenciais.
A experiência já foi aplicada em Moçambique. O balanço oficial da época
2023/2024 registou 11.800 agregados familiares vulneráveis beneficiados
por subsídios mensais de 2.500 meticais durante três meses.
A principal diferença em relação a uma resposta convencional é o momento da
intervenção: o objectivo é apoiar as famílias antes de os impactos da
seca atingirem o nível mais grave.
Governo e parceiros reforçam
preparação antecipada
A implementação das acções envolve o Governo e parceiros humanitários que
integram a resposta aos riscos de desastres no país.
Entre as entidades envolvidas em diferentes intervenções estão o Programa
Mundial de Alimentação (PMA), FAO, UNICEF, Visão Mundial, Save the Children e
Cruz Vermelha de Moçambique, entre outros parceiros da Equipa Humanitária
Nacional.
O INGD tem defendido que o financiamento das acções antecipadas deve estar
disponível antes da ocorrência dos impactos mais severos.
A lógica está associada ao chamado financiamento baseado em previsões,
mecanismo que procura mobilizar recursos com antecedência, a partir de
indicadores e previsões de risco, para que as comunidades possam receber
assistência no momento adequado.
Em Abril de 2026, o INGD e parceiros discutiram a necessidade de melhorar
os mecanismos de financiamento, monitoria e avaliação das acções antecipadas.
Em Maio, durante um intercâmbio entre Moçambique e Tanzânia sobre a
matéria, o INGD voltou a defender uma abordagem preventiva, considerando que
agir antes dos impactos severos permite proteger vidas e meios de subsistência.
Da resposta à emergência para a prevenção
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As medidas em curso representam uma mudança importante na forma de
enfrentar fenómenos de progressão lenta como a seca.
Tradicionalmente, grande parte da assistência humanitária é mobilizada
depois de as comunidades já terem sofrido perdas significativas. A abordagem de
acções antecipadas procura inverter esta lógica, utilizando previsões
meteorológicas, sistemas de aviso prévio e indicadores de risco para activar
determinadas intervenções antes da crise.
No caso da seca, isso pode significar distribuir sementes antes da perda
completa da época agrícola, disponibilizar água antes de os furos e fontes
tradicionais secarem, transferir dinheiro antes de as famílias esgotarem as
suas reservas e proteger a produção armazenada antes do aumento das
necessidades alimentares.
A estratégia torna-se particularmente relevante num cenário de crescente
variabilidade climática, no qual fenómenos como o El Niño podem contribuir para
alterar os padrões de precipitação em determinadas regiões.
Desafio está na chegada atempada dos recursos
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Apesar dos avanços, a eficácia das acções antecipadas depende da capacidade
de prever os riscos com suficiente antecedência, mobilizar financiamento e
fazer chegar os recursos às comunidades antes de os impactos se agravarem.
O próprio INGD reconheceu, na avaliação de intervenções anteriores, a
necessidade de melhorar a qualidade, padronização, sustentabilidade e expansão
das acções para mais distritos.
Para Moçambique, onde milhares de famílias dependem directamente da
agricultura, pecuária e recursos naturais para a sua sobrevivência, a
preparação para a seca não passa apenas pela assistência durante uma
emergência.
A combinação de sementes tolerantes à seca, culturas de ciclo curto,
conservação de alimentos, furos multiuso, transferências monetárias e sistemas
de aviso prévio procura criar uma rede de protecção capaz de reduzir as
perdas antes que a escassez se transforme numa emergência humanitária de
maiores proporções.
Neste modelo, o El Niño é apenas um dos factores climáticos a considerar. A
prioridade das autoridades passa por transformar a informação sobre o risco em
acções concretas e atempadas, garantindo que as comunidades mais vulneráveis
não tenham de esperar pela chegada da crise para receber apoio.