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O acto reuniu organizações da sociedade civil e colectivos de mulheres que participaram no processo de auscultação nacional.
O documento resulta da iniciativa “As Caras e Vozes das Mulheres Contam”, um processo que mobilizou mulheres de diferentes sectores sociais para apresentar propostas de reforma em áreas consideradas prioritárias, nomeadamente sistema de justiça, recursos naturais, economia, defesa, segurança, reconciliação e unidade nacional.
Durante a cerimónia, o presidente da COTE, Edson Macuácua, destacou a importância da participação feminina no processo do diálogo nacional.
“Quando a Comissão Técnica foi instituída, uma das grandes dúvidas era como encontrar a melhor forma de desenvolver um diálogo que fosse verdadeiramente inclusivo, particularmente envolvendo a mulher como sujeito activo e não apenas como objecto do processo.”
Macuácua sublinhou ainda que as organizações da sociedade civil desempenharam um papel fundamental para garantir a participação das mulheres em todo o país.
“Sem este braço longo das organizações parceiras, a COTE não teria capacidade humana nem técnica de chegar onde elas chegaram e trazer a voz de muitas mulheres que, em várias ocasiões, não têm tido oportunidade de se fazer ouvir.”
Na apresentação do documento, representantes das organizações de mulheres explicaram que a iniciativa surgiu como resposta à exclusão histórica das mulheres nos processos de tomada de decisão.
“Este documento representa um contributo estruturado das mulheres moçambicanas para assegurar que o processo de reformas em curso tenha a voz, a experiência e as recomendações concretas das mulheres de todo o país.”
Entre as principais propostas apresentadas constam a tipificação do feminicídio, a criminalização da violência obstétrica e digital, a criação de tribunais especializados em violência baseada no género e a implementação de políticas económicas que promovam o empoderamento das mulheres.
No mesmo sentido, a presidente do Fórum Mulher, Rafa Machava, defendeu que o documento seja formalmente considerado nos trabalhos da COTE, de modo a garantir que as reformas nacionais integrem uma abordagem de género e interseccional, reflectindo a diversidade das mulheres moçambicanas.
“Esperamos que estas contribuições possam ser formalmente integradas nos trabalhos da Comissão Técnica e que ajudem a construir reformas nacionais mais inclusivas e equitativas.”
As organizações de mulheres afirmam estar expectantes quanto à consideração das suas propostas no processo de reformas em curso, defendendo que a inclusão efectiva das suas vozes poderá contribuir para a construção de políticas públicas mais justas, representativas e sensíveis às realidades vividas pelas mulheres em todo o país.