Direitos da Criança: Realidade ou Teoria em Moçambique? Crianças expõem falhas na escola, saúde e proteção

As vozes que raramente ocupam o centro do debate público foram protagonistas no programa radiofónico “Crianças Falam”, emitido esta quarta-feira na capital moçambicana. Quatro menores partilharam experiências concretas sobre a aplicação dos direitos da infância no país, revelando um contraste entre os princípios consagrados na lei e a realidade vivida no quotidiano.

Por: Michi Borge Bassa

O tema enquadra-se nos compromissos assumidos por Moçambique ao ratificar a UNICEF e a Convenção sobre os Direitos da Criança, instrumentos que estabelecem padrões internacionais de proteção, educação, saúde e participação infantil.

No domínio da Educação e Igualdade, uma das crianças afirmou conhecer os seus direitos, mas relatou limitações estruturais na escola. “Na minha escola, às vezes não temos livros nem material suficiente. Já senti discriminação por ser rapariga/rapaz. Gostaria que tudo melhorasse para todos”, declarou. O testemunho expõe fragilidades no acesso equitativo a recursos pedagógicos e aponta para persistência de práticas discriminatórias.

Sobre Proteção e Participação, outra criança sublinhou a ausência de canais seguros de denúncia e escuta ativa. “Queremos brincar em segurança e ser escutados. Quando vemos violência contra outras crianças, não sabemos a quem recorrer.” A declaração evidencia lacunas nos mecanismos comunitários de proteção e na literacia institucional sobre direitos e deveres.

Na vertente de Saúde e Bem-Estar, a realidade descrita é igualmente preocupante. “Nem sempre consigo ir ao hospital quando estou doente. Às vezes falta comida suficiente e não há apoio quando faltamos à escola por doença. Para mim, ter uma infância feliz é estudar, brincar e estar saudável.” O relato associa pobreza, insegurança alimentar e dificuldades de acesso aos serviços básicos, fatores que impactam diretamente o desenvolvimento infantil.

Já no campo da Identidade e Cidadania, uma criança destacou o problema do registo civil. “Tenho registo de nascimento, mas nem todas as crianças em Moçambique têm. Muitas vezes sinto que os direitos das crianças são apenas teoria.” A falta de registo compromete o acesso a serviços essenciais e à própria condição jurídica de cidadania.

Especialistas e educadores convidados ao programa defenderam que a efetivação dos direitos da criança exige articulação entre famílias, escolas, autoridades locais e sociedade civil. Sublinhou-se que o cumprimento das normas legais depende de políticas públicas consistentes, fiscalização eficaz e investimento contínuo nos setores sociais.

A emissão encerrou com um apelo direto: ouvir as crianças não deve ser um gesto simbólico, mas um princípio estruturante das políticas públicas. Transformar direitos formais em garantias concretas continua a ser um desafio central para Moçambique, onde a infância ainda enfrenta obstáculos que ultrapassam o discurso oficial.