O primeiro dia do encontro debate as causas estruturais da violência contra mulheres e raparigas e apela ao reconhecimento dos primeiros sinais de violência.
O combate ao feminicídio e
à violência sexista e de género esteve no centro das discussões do primeiro dia
do Fórum Internacional “Para Além do Homicídio, Compreendendo o Feminicídio e a
Violência Sexista e de Género – Desafiando as Estruturas Históricas de Poder e
de Dominação”, que decorre na cidade de Maputo.
Com duração de dois dias, o
encontro junta representantes do Parlamento, organizações da sociedade civil,
activistas, líderes religiosos, jovens, académicos, instituições públicas e
outros actores sociais, com o objectivo de aprofundar o debate sobre a violência
contra mulheres e raparigas.
A discussão procura,
sobretudo, compreender o feminicídio para além do acto final da morte,
analisando as diferentes formas de violência que podem anteceder o crime.
Por Filipe Januário Cossa
Rosalina Nhachote DIZ QUE “O FEMINICÍDIO NÃO É UM CRIME ISOLADO”
Durante a moderação do
primeiro painel, Rosalina explicou que o feminicídio deve ser
compreendido dentro de uma estrutura de violência baseada no género e de
relações desiguais de poder.
Segundo a interveniente, a
violência pode começar dentro da família, na escola, na igreja ou na
comunidade, assumindo diferentes formas até chegar, em alguns casos, à morte da
mulher.
“O feminicídio não é um crime isolado, não é um facto isolado. Ele está dentro de uma estrutura de violência baseada no género, que começa nas casas, nas famílias, na escola, na igreja, e que vai transcorrendo ao longo do tempo, geralmente chegando à morte dessas mulheres.”
Inachota considera ainda
que o feminicídio apresenta características que devem ser analisadas de forma
diferente do homicídio comum, sobretudo quando existe uma relação de afecto,
proximidade ou intimidade entre a vítima e o agressor.
JUDITE MACUÁCUA DEFENDE QUE SE DEVE COMBATER A VIOLÊNCIA ANTES DA MORTE
A deputada da Assembleia da
República e activista política, Judite Macuácua, destacou a necessidade de a
sociedade actuar perante os primeiros sinais de violência doméstica.
A interveniente chamou a
atenção para comportamentos que, muitas vezes, são normalizados dentro das
relações, como o controlo excessivo, o isolamento, as agressões verbais e a
violência psicológica.
Segundo Judite, a
normalização destes comportamentos pode contribuir para a progressão da
violência.
A activista defendeu, por
isso, uma intervenção antecipada, antes que a violência psicológica ou verbal
evolua para agressões físicas e, posteriormente, para situações de maior
gravidade.
“Todos os sinais devem chamar a nossa atenção.”
Para Judite Macuacua, a
prevenção deve envolver não apenas as mulheres, mas também os homens, as
famílias e as comunidades.
“Não só as mulheres, mas principalmente os homens, porque as mulheres estão a ser mortas, e ninguém deve ser morto por causa de ser mulher.”
NIVALDA NHALIVILO: SOCIEDADE CIVIL NO CENTRO DO DEBATE
Por seu turno, Nivalda
Nhalivilo, da ASCHA, integra o grupo de intervenientes que defendem uma maior
participação da sociedade civil na prevenção e combate à violência baseada no
género.
A participação das
organizações da sociedade civil no fórum é apresentada como parte de um
processo de mobilização e diálogo com as comunidades e os órgãos de tomada de
decisão.
A perspectiva defendida é a
de que as preocupações das comunidades devem chegar aos espaços onde são
definidas políticas públicas e respostas institucionais.
O fórum surge, assim, como
uma plataforma para aproximar as experiências das comunidades, das organizações
sociais, do Parlamento e de outras instituições.
ELÍSIO DE SOUSA TAMBÉM PARTICIPANTE DESTACA O PAPEL DO PARLAMENTO E DA LEGISLAÇÃO
O deputado da Assembleia da
República, Elísio de Sousa, é outro dos intervenientes no fórum, representando
o espaço parlamentar no debate sobre a violência baseada no género e o
feminicídio.
A discussão parlamentar
está relacionada com a necessidade de avaliar a eficácia das leis existentes e
identificar mecanismos que possam reforçar a prevenção e a responsabilização em
casos de violência contra mulheres.
Entre as questões
levantadas no fórum está a possibilidade de aperfeiçoar a legislação existente
ou avançar para um instrumento legal específico sobre feminicídio, matéria que
deverá continuar em debate entre os diferentes sectores.
“O AMOR NÃO MATA”
Um dos momentos de maior
destaque do debate foi a crítica à normalização da violência dentro das
relações afectivas.
Foi defendida a necessidade
de desconstruir discursos segundo os quais agressões físicas, controlo ou
ciúmes constituem manifestações de amor.
“O amor não mata, o amor não leva à morte, o amor não bate.”
Os participantes alertaram
que a violência doméstica pode apresentar sinais muito antes de chegar à
agressão física ou ao feminicídio.
Por isso, familiares,
amigos, vizinhos e membros das comunidades são chamados a não ignorar relatos
de violência apresentados pelas vítimas.
EDUCAÇÃO E
PREVENÇÃO
Outro eixo do primeiro dia
foi a necessidade de reforçar a educação sobre violência baseada no género.
Os participantes defendem
que as escolas e outras instituições de formação devem desempenhar um papel
mais activo na promoção de relações baseadas no respeito, na igualdade e na
não-violência.
A prevenção deve envolver
igualmente as comunidades, instituições religiosas, organizações da sociedade
civil, homens, mulheres e jovens.
Para o deputado da
Assembleia da República, Elísio de Sousa, o Parlamento deve continuar a
desempenhar um papel activo nas discussões sobre os mecanismos legais e
institucionais de resposta ao fenómeno.
Entre as questões em debate
está a necessidade de reforçar a legislação, melhorar a prevenção e garantir
respostas mais eficazes perante situações de violência.
Os participantes defendem
ainda uma maior educação sobre violência baseada no género nas escolas e nas
comunidades.
Uma das mensagens deixadas
no primeiro dia do fórum é clara:
“O amor não mata. O amor não bate.”
O Fórum Internacional
prossegue na cidade de Maputo, procurando transformar o debate sobre
feminicídio e violência sexista e de género em propostas e recomendações para a
acção.