O Governador da Província de Maputo, Manuel Tule, reafirmou o compromisso do Governo em assegurar uma ocupação do solo ordeira, infraestruturada e em conformidade com a lei. A posição foi expressa na localidade de PCN, distrito de Moamba, durante as celebrações do Dia Mundial da Terra, ocasião em que o dirigente destacou a urgência de enfrentar desafios persistentes como a ociosidade de parcelas, os conflitos fundiários e a necessidade de requalificação territorial, segundo dados veiculados pela Miramar News.
No seu pronunciamento, o governante enquadrou a acção no esforço mais amplo de revisão da Lei de Terras, em curso no país, sublinhando que a terra deve assumir-se como um verdadeiro factor de produção e de geração de riqueza. “Continuaremos a trabalhar para que a terra produza riqueza e promova o bem-estar das populações, através do ordenamento rigoroso da sua ocupação e da fiscalização efectiva dos planos de pormenor”, afirmou Manuel Tule.
Abertura ao Investimento e Combate à Ociosidade
Na mesma ocasião, o Governador dirigiu um apelo directo às comunidades locais, instando-as a adoptarem uma postura receptiva à entrada de investimento privado. Defendeu que o desenvolvimento sustentável da região passa, inevitavelmente, pela conjugação de esforços entre o Estado, as comunidades e os investidores.
“Não existe outra via para impulsionar o desenvolvimento senão permitir a entrada de investidores, de pessoas com capacidade financeira para implementar projectos estruturantes”, exortou, dirigindo-se à população presente.
Relativamente às áreas de terra não exploradas, Manuel Tule esclareceu que a abordagem governamental privilegia o incentivo à produção, em detrimento de medidas coercivas. “Não se trata de retirar terra a quem a detém, mas sim de encorajar a materialização dos planos de exploração. É esse o caminho que pretendemos seguir”, precisou, conforme reportado pela Miramar News.
Metas de Legalização e Expansão do Acesso ao DUAT
Por sua vez, a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial, Ambiente e Terra apresentou as metas definidas para o quinquénio em curso, com destaque para a emissão de mais de 10 mil Títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Dados oficiais indicam que, só em 2025, foram já alcançados cerca de 43 por cento do universo previsto.
A efeméride ficou igualmente marcada pela entrega simbólica de títulos a residentes da localidade de PCN, alguns dos quais aguardavam pela regularização das suas parcelas há vários anos. Entre os beneficiários, Ivane Manjate manifestou satisfação pelo reconhecimento formal do seu direito de uso da terra. “Antes não me sentia segura por não possuir o DUAT, mas hoje estou satisfeita por finalmente ter o documento”, referiu.
Em Moçambique, as celebrações do Dia Mundial da Terra decorreram sob o lema “Valorizar a terra ordenando o território”, reiterando a necessidade de uma gestão planificada e responsável como alicerce para o desenvolvimento equilibrado e sustentável das comunidades.