O programa radiofónico Voz do Cidadão promoveu um debate sobre a liberdade de expressão como direito constitucional e seu impacto na democracia e na segurança do Estado moçambicano, contando com a participação dos juristas André Tivane, Rosário dos Santos e Francisco Machanguana.
Durante o debate, André Tivane destacou que a liberdade de expressão é um pilar da democracia que permite ao cidadão manifestar seus pensamentos, opiniões e sentimentos. No entanto, sublinhou ainda que esse direito não é absoluto, pois deve respeitar certos limites, facto que pode transparecer que entra em conflito com os direitos de outras pessoas, especialmente em casos de discurso de ódio ou ameaças.
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Por outro lado, Rosário dos Santos, entende que a liberdade de expressão é essencial para o desenvolvimento social e democrático, mas alertou para que se tome em consideração a diferença entre os dois termos de modo a se evitar a confusão entre liberdade e libertinagem. Segundo a jurista, o exercício desse direito não deve violar a lei, a cultura, nem a moral dos cidadãos.
Já o ativista Francisco Machanguana, reforçou mais ao afirmar que “a liberdade de um termina onde começa a liberdade do outro”, ressaltando assim a necessidade de equilíbrio e respeito mútuo na convivência democrática dentro de um Estado.
O debate que dominou o programa A Voz do Cidadão desta segunda-feira (23/02) centrou-se na necessidade de garantir a liberdade de expressão como fundamento da democracia em Moçambique, mas deve ser exercida com responsabilidade, dentro dos limites legais e respeitando os direitos alheios.
Por: Leia Tembe
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